Termos de utilização

(1) Introdução

Os termos de utilização regulamentam a utilização do nosso site; ao utilizar o nosso site, aceite esses termos de utilização na íntegra. Se discordar da totalidade ou de qualquer parte deles, não deve utilizar o nosso site.

Caso se registe no nosso site, iremos pedir-lhe a concordância expressa com esses termos de utilização.

Para utilizar o nosso site deve ter pelo menos 16 anos de idade. Ao utilizá-lo e ao concordar com os termos de utilização, garante e declara ter a idade mínima.

 

(2) Licença para utilizar o site

Salvo disposto em contrário, nós ou os nossos licenciadores detemos os direitos de propriedade intelectual relativamente ao site e ao material nele contido. Sujeito à devida licença, todos esses direitos de propriedade intelectual são reservados.

 

Pode visualizar, descarregar exclusivamente para caching, bem como imprimir páginas do site para o seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas abaixo e noutras partes destes termos de utilização.

 

Não deve:

(a) republicar material deste site (incluindo republicação noutro site);

(b) vender, alugar ou sublicenciar material do site;

(c) divulgar em público qualquer material do site;

(d) reproduzir, duplicar, copiar ou explorar material de alguma outra forma no nosso site para fins comerciais;

(e) editar ou modificar de alguma outra forma qualquer material no site; ou

(f) redistribuir material deste site.

 

(3) Utilização aceitável

Não deve utilizar o nosso site de forma a causar, ou a poder causar, danos ou a debilitação da disponibilidade ou da acessibilidade do site; ou de qualquer outra forma ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou em associação com qualquer finalidade ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.

 

Não deve utilizar o nosso site para copiar, armazenar, hospedar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer material consistindo em (ou estando ligado a) qualquer spyware, vírus informático, cavalo de Tróia, worms, keystroke logger, rootkits ou outros softwares informáticos maliciosos.

 

Não deve levar a cabo qualquer atividade automatizada ou sistemática de recolha de dados (incluindo, sem limitação, raspagem, prospeção, extração e coleta de dados) no nosso site ou relativamente a ele sem o nosso consentimento expresso por escrito.

 

Não deve utilizar o nosso site para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.

Não deve utilizar o nosso site para quaisquer finalidades ligadas ao marketing sem o nosso consentimento expresso por escrito.

 

(4) Acesso restrito

O acesso a determinadas áreas do nosso site é restrito. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso total ou parcial a áreas do nosso site.

 

Se lhe fornecermos credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) para lhe permitir aceder a áreas restritas do nosso site ou a outros conteúdos ou serviços, deve assegurar-se da confidencialidade dessas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe).

 

Caso tenha conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou da sua palavra-passe deve notificar-nos imediatamente por escrito.

 

É responsável por qualquer atividade no nosso site decorrente de qualquer quebra de confidencialidade da sua palavra-passe, podendo ser responsabilizado por quaisquer perdas daí decorrentes.

 

Não deve utilizar quaisquer credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) de outra pessoa para aceder ao nosso site, a não ser que beneficie da permissão expressa dessa pessoa para o efeito.

 

Podemos desativar as suas credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra passe) sem aviso ou explicação.

 

(5) Conteúdo gerado pelo utilizador

Nestes termos de utilização, “o seu conteúdo de utilizador” significa material (incluindo, sem limitação, texto, imagens, material áudio, material vídeo e material audiovisual) que pode transmitir ao nosso site, com qualquer finalidade.

 

Ao fazê-lo está a conceder-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva, livre de pagar direitos para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em qualquer suporte existente ou futuro. Também nos concede o direito a sublicenciar esses direitos e o direito a intentar ações pela violação desses direitos.

 

Garante e declara que o seu conteúdo de utilizador respeitará esses termos de utilização.

 

O seu conteúdo de utilizador não deve ser ilegal ou ilícito, não deve violar quaisquer direitos legais de terceiros, e não deve ser capaz de dar lugar a ações legais contra si ou nós ou um terceiro (em qualquer caso sob qualquer lei aplicável).

 

O seu conteúdo de utilizador (e a sua publicação no nosso site) não deve:

 

(a) ser difamatório ou maliciosamente falso;

(b) ser obsceno ou indecente;

(c) violar qualquer direito de autor, direito moral, direito de bases de dados, direito de marca de comércio, direito de desenho ou modelo, direito de passing off ou outro direito de propriedade intelectual;

(d) violar qualquer direito de segredo, direito à privacidade ou direito ligado a leis de proteção de dados;

(e) conter qualquer afirmação negligente;

(f) incitar a cometer um crime;

(g) desrespeitar qualquer tribunal ou desobedecer a qualquer ordem de um tribunal;

(h) violar qualquer legislação sobre discriminação ou ódio religioso ou racial;

(i) ser blasfemo;

(j) infringir leis relativas a segredos de defesa nacional;

(k) violar qualquer obrigação devida relativamente a qualquer pessoa;

(l) retratar violência de forma explícita, gráfica ou gratuita;

(m) ser pornográfico ou sexualmente explícito;

(n) ser inverídico, falso, incorreto ou enganoso;

(o) consistir em ou conter quaisquer instruções, conselhos ou outras informações que possam ser utilizados e possam, se utilizados, causar doenças, ferimentos ou a morte, ou qualquer outro tipo de perda ou prejuízo;

(p) constituir spam;

(q) ser ofensivo, enganador, perigoso, abusivo, assediador ou ameaçador, odioso, discriminatório ou incendiário; ou

(r) provocar irritação, transtorno ou ansiedade desnecessária a qualquer pessoa.

 

O seu conteúdo de utilizador deve ser apropriado, ordeiro, agradável e respeitar normas de etiqueta e de comportamento geralmente aceites na Internet.

 

Não deve utilizar o nosso site para se associar a qualquer site ou página web consistindo em ou contendo material que possa, quando publicado no nosso site, violar as disposições destes termos de utilização.

 

Não deve submeter qualquer conteúdo de utilizador no site que seja ou que já tenha sido objeto de qualquer processo legal anunciado ou a decorrer ou qualquer outra queixa similar.

 

Reservamo-nos o direito de editar ou remover qualquer material submetido, hospedado ou publicado no nosso site, ou armazenado nos nossos servidores.

 

Apesar dos nossos direitos, ao abrigo dos termos de utilização, relativamente ao conteúdo do utilizador, não levamos a cabo ações de monitorização da submissão ou da publicação desse conteúdo no nosso site.

 

(6) Garantias limitadas

Alguma da informação publicada neste site é enviada por utilizadores, mas não garantimos a sua revisão, aprovação ou edição de forma habitual. Não garantimos a integridade ou precisão da informação publicada neste site; nem nos comprometemos a assegurar que o site permanece disponível ou que o seu material é mantido atualizado.

 

Com a máxima amplitude permitida pela legislação aplicável, excluímos todas as declarações, garantias e condições ligadas a este site e a sua utilização (incluindo, sem limitação, quaisquer garantias exigidas por lei sobre qualidade satisfatória, adequação à finalidade e/ou a utilização de habilidades e cuidados razoáveis).

 

(7) Limitações e isenções de responsabilidade

Em nenhuma parte do conteúdo destes termos de utilização se: (a) limitará ou excluirá a nossa ou a sua responsabilidade pela morte ou ferimentos pessoais decorrentes de negligência; (b) limitará ou excluirá a nossa ou a sua responsabilidade em caso de fraude ou de declarações falsas; (c) limitará quaisquer das nossas ou das suas responsabilidades de qualquer forma não permitida pela lei aplicável; ou (d) excluirá quaisquer das nossas ou das suas responsabilidades que possam não ser eximidas pela lei aplicável.

 

As limitações e isenções de responsabilidade enumeradas nesta Secção e noutras partes destes termos de utilização: (a) estão sujeitas ao parágrafo precedente; e (b) regem todas as responsabilidades decorrentes ao abrigo destes termos de utilização ou em relação ao assunto destes termos de utilização, incluindo responsabilidades decorrentes em contrato, em delito (incluindo negligência) e pela violação do dever legal.

 

Se o site, a informação e serviços nele contidos forem prestados a título gratuito, não seremos responsáveis por qualquer perda ou prejuízo independentemente da sua natureza.

 

Não seremos responsáveis perante si por quaisquer perdas decorrentes de qualquer ocorrência ou ocorrências que escapem ao nosso controlo razoável.

 

Não seremos responsáveis perante si relativamente a perdas de negócio, incluindo (sem limitação) a perda de ou o prejuízo de lucros, rendimento, receitas, utilização, produção, economias previstas, atividade comercial, contratos, oportunidades comerciais ou prestígio.

 

Não seremos responsáveis perante si relativamente a qualquer perda ou corrupção de quaisquer dados, bases de dados ou softwares.

 

Não seremos responsáveis perante si relativamente a qualquer perda ou prejuízo subsequente, indireto e especial.

 

O utilizador aceita o nosso interesse em limitar a responsabilidade pessoal dos nossos cargos diretivos e funcionários. Tendo em conta esse interesse, aceita sermos uma entidade com responsabilidade limitada e aceita não apresentar qualquer reclamação/queixa contra quaisquer dirigentes ou empregados individualmente relativamente a quaisquer perdas sofridas por si relativamente ao site ou a estes termos de utilização. Tal não irá, evidentemente, limitar ou eximir a responsabilidade da empresa em si relativamente a atos ou omissões dos nossos dirigentes e empregados.

 

O utilizador aceita a publicação de comentários, opiniões e/ou comentários relativos a si, por outros, no nosso site. Reconhece que tais comentários, opiniões e/ou comentários possam ser críticos ou difamatórios ou de outro modo ilegais; e aceita não considerar-nos responsáveis relativamente a tais comentários, opiniões e/ou comentários, independentemente de termos conhecimento ou de devermos ter tido conhecimento de tais comentários, opiniões e/ou comentários.

 

(8) Indemnização

O utilizador reconhece indemnizar-nos e promete indemnizar-nos por quaisquer perdas, prejuízos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, sem limitação, custas legais e quaisquer montantes pagos por nós a terceiros pela apresentação de um pedido de indemnização ou de queixa por aconselhamento dos nossos consultores legais) assumidos ou sofridos por nós decorrentes de qualquer violação da sua parte de qualquer disposição destes termos de utilização, ou decorrentes de qualquer queixa acerca da vulneração, da sua parte, de qualquer disposição destes termos de utilização.

 

(9) Violação destes termos de utilização

Sem prejuízo dos nossos outros direitos previstos nestes termos de utilização, caso viole esses termos de utilização de qualquer forma, ou se suspeitarmos de que tenha violado esses termos de qualquer forma que seja, podemos:

 

(a) enviar-lhe um ou mais avisos formais;

(b) suspender temporariamente o seu acesso ao site;

(c) proibir definitivamente o seu acesso ao site;

(d) banir o acesso ao site a computadores utilizando o seu endereço de IP;

(e) contactar o seu fornecedor de serviços de Internet e solicitar o bloqueio do seu acesso ao site;

(f) apresentar queixas em tribunal contra si por violação do contrato ou outra causa;

(g) suspender e/ou eliminar a sua conta no site; e/ou

(h) eliminar e/ou editar quaisquer ou todos os conteúdos gerados pelo utilizador.

 

No caso de suspendermos, proibirmos ou bloquearmos o seu acesso ao nosso site ou a parte do nosso site, não deve levar a cabo qualquer acção para contornar tal suspensão, proibição ou bloqueio (incluindo, sem limitação, a criação e/ou a utilização de uma conta diferente).

 

(10) Hiperligações e site de terceiros

O nosso site inclui hiperligações para outros sítios web  pertencentes e geridos por terceiros. Esses links não se tratam de recomendações nossas. Não temos controlo sobre os conteúdos de site de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou prejuízo que possa decorrer da utilização que fizer deles.

 

(11) Preços

É importante saber que todos os preços indicados no site da Roland DG não incluem o IVA.

 

(12) Marcas comerciais

VersaUV, AdvancedJet, SolJet, VersaArt, VersaCAMM, VersaSTUDIO, CAMM-1, STIKA, Modela, PICZA, VersaWorks, e o nosso logótipo são marcas registadas e que nos pertencem. Não autorizamos o uso dessas marcas comerciais e tal uso pode constituir uma violação dos nossos direitos.

 

As outras marcas de serviço ou marcas comerciais registadas e não registadas no nosso site são da propriedade dos seus respetivos titulares. Exceto indicação contrária, não respaldamos e não somos afiliados a qualquer dos titulares de qualquer desses direitos e, como tal, não podemos conceder qualquer licença para o exercício de tais direitos.

 

(13) Concursos

Ocasionalmente, podemos lançar concursos, sorteios de prémios gratuitos e/ou outras promoções no nosso site. Estes estarão sujeitos a termos e condições específicos (que lhe serão disponibilizados quando for adequado).

 

(14) Alteração

Estes termos de utilização poderão ser revistos a qualquer momento. Os termos de utilização revistos aplicar-se-ão a partir da data da sua publicação. Por favor, consulte esta página regularmente para assegurar estar familiarizado/a com a versão atual.

 

(15) Cessão

Podemos transferir, subcontratar ou levar a cabo outro tipo de negócio com os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização sem notificarmos ou obtermos o seu consentimento.

 

Não pode transferir, subcontratar ou levar a cabo outro tipo de negócio com os nossos direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos de utilização.

 

(16) Divisibilidade

No caso de um Tribunal ou outra qualquer entidade competente, determinar que alguma disposição destes termos de utilização são ilegais ou inaplicáveis, as restantes disposições continuarão a produzir efeitos. Se qualquer disposição ilegal ou inaplicável se tornasse legal ou aplicável caso uma parte dela fosse eliminada, essa parte será dada como eliminada e as restantes disposições continuarão a produzir efeitos.

 

(17) Exclusão de direitos de terceiros

Estes termos de utilização são para seu e nosso benefício e não se destinam ao benefício de qualquer terceiro ou a ser aplicáveis por qualquer terceiro. O exercício dos seus e dos nossos direitos relativamente a esses termos de utilização não está sujeito ao consentimento de qualquer terceiro.

 

(18) Acordo integral

Estes termos de utilização, juntamente com a nossa política de confidencialidade, constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à sua utilização do nosso site e substitui todos os acordos anteriores relativamente à sua utilização.

 

(19) Lei aplicável e jurisdição

Estes termos de utilização serão regidos e interpretados em conformidade com a lei, e quaisquer litígios estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais correspondentes.

 

(20) Os nossos dados

O nome completo da nossa empresa é Roland DG Europe Holdings B.V.

O nosso endereço oficial é Professor J.H. Bavincklaan 2

1183 Amstelveen, Países Baixos.

 

Pode contactar-nos por correio eletrónico ou para o telefone do escritório local da Roland DG.